Política de Atendimento e Serviços
Área da Educação
Na área da Educação, no caso de serviços de cursos, treinamentos, aulas, oficinas, eventos, programas de intercâmbio, aprendizagem e estágio e outros serviços similares, as pré-inscrições, que não requerem nenhuma antecipação financeira, são uma manifestação de interesse prévio, mas não implicam na obrigatoriedade de oferecimento do serviço, pois essas atividades educativas implicam no cumprimento de alguns pré-requisitos, como, por exemplo, formação de turma com um número mínimo de participantes ou mesmo disponibilidade de vagas no caso de aprendizagem e estágio ou mesmo em outras atividades educativas que tenha sido escolhidas.
As pré-inscrições não implicam, assim, em obrigatoriedade e garantia de atendimento, por compreenderem apenas um registro de interesse.
Quando todos os requisitos para que a GACER possa prestar o atendimento tenham sido preenchidos, será feito um contato formal para confirmação de abertura de turma e vaga, para verificar o interesse de matrícula, agendamento de prestação do serviço ou ingresso no programa de atividades selecionado, conforme será, oportuna e previamente, firmado em instrumento próprio e adequado.
Resta esclarecer ainda que a GACER em alguns casos trabalha com uma rede de parceiros credenciados e legalmente habilitados conforme legislação dos países onde estão sediados e também nesses casos a pré-inscrição em nosso “site” /portal é um registro de interesse que será analisado na busca da melhor conjuntura e parceria para o atendimento, sendo que em alguns casos o atendimento será direcionado para o parceiro credenciado.
Ocorre ainda que as atividades na área de educação, conforme requisitos específicos de cada uma ou de cada projeto, passam por um processo seletivo, que começa com a pré-inscrição.
Dessa forma a pré-inscrição, feita no “site” /portal ou qualquer outro instrumento de registro utilizado pela GACER como cadastro para o processo seletivo, só será confirmada para matrícula após o processo de análise e seleção seja concluído e a vaga confirmada posteriormente.
Área da Saúde
Nos projetos desenvolvidos na área de saúde, as pré-inscrições ou agendamento para atendimentos não requerem nenhuma antecipação financeira. No caso de projetos com 100% de gratuidade, não existirá nenhum pagamento a ser efetuado mesmo depois. No caso de projetos onde os atendimentos ou serviços sejam em parte subsidiados, as despesas de contrapartida serão sempre previamente estimadas. Pré-inscrições em campanhas gratuitas ou subsidiadas de atendimento à população são uma manifestação de interesse prévio, mas não implicam na obrigatoriedade de oferecimento do serviço, quando essas atividades dependam de autorização pública ou liberação de dotação orçamentária. As pré-inscrições não implicam, assim, em obrigatoriedade e garantia de atendimento, ao compreenderem apenas um registro de interesse. Quando todos os requisitos para que a GACER possa prestar o atendimento tenham sido preenchidos, será feito um contato formal para confirmação do agendamento ou pré-inscrição feitos.
Resta esclarecer ainda que a GACER em alguns casos trabalha com uma rede de parceiros credenciados e legalmente habilitados conforme legislação dos países onde estão sediados e também nesses casos a pré-inscrição e o agendamento de atendimento é um registro de interesse que será analisado na busca da melhor conjuntura e parceria para o atendimento, sendo que em alguns casos o atendimento será direcionado para o parceiro credenciado.
